Mulher egípcia ganha direito a igual herança

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As notícias de herança desta semana incluíram uma história sobre um Mulher cristã copta no Egito que venceu uma batalha legal para receber a mesma herança de seu pai que seus irmãos.

Huda Nasrallah apresentou o caso para testar a legalidade do estatuto no país. O Egito depende principalmente da lei da Sharia muçulmana, onde herdeiras só podem herdar metade da de seus parentes homens. Nasrallah, advogada de direitos humanos, argumentou que a doutrina cristã apoiava a mesma herança.

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Antes da decisão desta semana, seu caso havia sido julgado por dois outros tribunais com base na lei da Sharia.

A Igreja Ortodoxa Copta é a principal igreja cristã no Egito. Acredita-se que remonta a 50 dC quando se diz que o apóstolo Marcos visitou o Egito e se estabeleceu como o primeiro papa de Alexandria. Pensa-se que existam cerca de 10 milhões de cristãos coptas no Egito, embora também existam igrejas nos EUA e uma catedral no Reino Unido (o Catedral de São Jorge em Londres).

Leis de herança deixadas ao estado

Enquanto a Igreja Copta é a principal autoridade nos casamentos e divórcios de seus seguidores, as leis de herança são deixadas ao Estado.

Especialistas jurídicos acreditam que o caso pode estabelecer um precedente porque a lei da Sharia foi usada anteriormente na lei de status pessoal, mesmo que os indivíduos acreditem em uma religião diferente.

Os esforços de Nasrallah para receber igual herança foram apoiados por seus irmãos. Em uma citação, ela disse que o caso não era sobre a herança, já que seu pai não havia deixado à família milhões de libras egípcias. Ela havia perseguido o caso porque queria ser tratada igualmente com seus irmãos.

Ishak Ibrahim, ativista de direitos humanos, disse que a lei pressupõe que, se os beneficiários da herança cristã concordarem em aplicar as leis cristãs à distribuição de uma propriedade, ela será dividida igualmente. Se discordassem, no entanto, a lei da Sharia seria aplicada.

Vários países árabes sofreram problemas de herança após um projeto de lei na Tunísia no ano passado que permitiria a igualdade.

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